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CONCESSÃO: 162/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

Ceder e colocar a disposição, a servidora SAMARA LIVIA ALVES PEREIRA, para prestar seus serviços junto a Câmara Municipal de Alagoa Grande.

NOMEAÇÃO: 161/2024 12/11/2024

12/11/2024

Dispõe sobre a nomeação da equipe de transição 2024.

EXONERAÇÃO: 160/2024 30/10/2024

30/10/2024

Exonerar, CLIVIA LACERDA DOMINGOS, do cargo de COORDENADOR DE CONTENCIOSO, lotada na Procuradoria Geral do Municipio.

LEI MUNICIPAL: 1536/2024 22/11/2024NOVO

22/11/2024

Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de bens imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal de dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1535/2024 22/11/2024NOVO

22/11/2024

Dispõe sobre cessão do uso de terrenos públicos pela Prefeitura de Alagoa Grande,e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1534/2024 22/11/2024NOVO

22/11/2024

Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis residenciais pela Prefeitura de Alagoa Grande de acordo com o Paragráfo 6º do Art. 18 da Lei Federal 11.481/2007, e dá outras provid [...]

DECRETO: 77/2024 06/11/2024

06/11/2024

Dispõe sobre a Regulamentação do Concurso Público de Alagoa Grande.

DECRETO: 72/2024 29/10/2024

29/10/2024

Disciplina o funcionamento da Feira Livre Municipal, decreta ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 70/2024 09/10/2024

09/10/2024

Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.

CONCORRÊNCIA: 0003/2024 30/10/2024

21/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA: REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DESEMBARGADOR SEVERINO MONTENEGRO (ANTIGO CAIC) - 2ª ETAPA, NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 23/11/2024

CONCORRÊNCIA: 0002/2024 30/10/2024

21/11/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL DE OBRA: REFORMA DO PRÉDIO DO INSTITUTO DESEMBARGADOR SVERINO MONTENEGRO (ANTIGO CAIC - 1ª ETAPA - COBERTURA), NA CIDADE DE ALAGOA GRANDE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 21/11/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 23/11/2024